domingo, 20 de agosto de 2017

O Impacto Ambiental da Cana-de-Açúcar no Estado de São Paulo.

O IMPACTO AMBIENTAL DA CANA-DE-AÇÚCAR NO NOROESTE
Foto: arquivo/4ºBPamb
Caríssimos, atualmente, ocorrem divulgações a respeito da expansão da cultura da cana-de-açúcar na região noroeste do Estado de São Paulo. Por conta disso, procuramos dialogar a respeito dos prós e contras dessa cultura com relação à preservação do meio ambiente, e concluímos que a falta de providências imediatas conduzirá a região a uma situação insustentável, contrariando assim tudo o que foi exposto nos últimos tempos, pela educação ambiental constante da "Agenda 21".
Senão vejamos: impedimento da agricultura familiar, déficit habitacional provocado pelo aumento da mão-de-obra flutuante e da extinção dos pequenos produtores rurais, extinção da flora e da fauna, contaminação do solo, contaminação das águas superficiais e subterrâneas pelo uso excessivo dos agrotóxicos, extinção das áreas de preservação permanente e, conseqüentemente, assoreamento dos cursos d'água, inclusive com a extinção dos menores (córregos ou riachos).

Esta reflexão, inicialmente, está sendo provocada pela própria história, visto que a cultura da cana demorou 400 anos para atingir 3,5 milhões de hectares no Estado de São Paulo. Nos próximos dez anos, a região noroeste deverá incrementar este número em mais de um milhão de hectares. Em outras palavras, a cana expandirá em mais de 30%. Assim sendo, dada à importância econômica da cultura da cana, a mesma deveria ser tratada como uma possibilidade de desenvolvimento sustentável para toda a região noroeste, daí a necessidade de um EIA-RIMA com maior amplitude, e não apenas usina por usina...

Destarte, a população dessa região deverá se expandir em um ritmo superior ao das outras regiões. Por exemplo, Votuporanga, São José do Rio Preto e Catanduva apresentam potencial para instalação de importante parque industrial voltado à indústria pesada: moendas, colheitadeiras, caldeiras, trucks rodoviários, etc.

A FERROBAN se constituirá no maior corredor de exportação de açúcar e álcool do mundo. Até mesmo a hidrovia Tiête-Parana se transformará em meio de transporte de derivados de petróleo (Paulínia-Pederneiras-Araçatuba) e de escoamento de cana, açúcar, bagaço e álcool, no sentido Araçatuba-Pederneiras-Paulínia. Assim testemunhamos, talvez, a mais significativa mudança ambiental do uso e ocupação do solo no Estado de São Paulo. E o que faz a Sociedade Civil, as ONG(s), a Mídia, os Comitês de Bacias Hidrográficas e até mesmo o Ministério Público (Estadual e Federal)? Simplesmente, assistem silenciosamente, como se nada soubessem! Filme repetido!

No futuro, levando em conta o acima exposto, teremos que reclamar, lamentar e choramingar pela poluição, deterioração da qualidade do ar, aumento da violência, concentração de terras e rendas, migração descontrolada, escassez de água nos nossos cursos d'água, mortandades de peixes, contaminação do aqüífero subterrâneo em face da fertirrigação descontrolada de vinhaça, enfim, pela mais completa degradação de nossa qualidade ambiental.


Sugerimos que acessem o site www.apac.com.br, encontrem a localização de todas as usinas existentes, bem como as projetadas para instalação na região noroeste do Estado de São Paulo. Por conseguinte, quando da instalação desses empreendimentos, o licenciamento ambiental constituirá fator preponderante no contexto. Senão vejamos: com relação ao licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras, em virtude das dezenas de usinas que deverão se instalar quase que simultaneamente, pensamos que o ideal seria a realização do Estudo de Impacto Ambiental da atividade como um todo e não separadamente, empreendimento por empreendimento.

"Nos EIA-Rimas de atividades potencialmente poluidoras, não é considerada a acumulação de riscos ou o impacto consolidado de múltiplas atividades potencialmente poluidoras. Uma usina em uma bacia hidrográfica é uma coisa, várias usinas na mesma bacia é completamente diferente, mas os órgãos licenciadores não fazem à análise integrada ou sistêmica".

A Secretaria do Meio Ambiente, Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental - DAIA, Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN, Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, e a CETESB, insistem num modelo de licenciamento ultrapassado e ineficaz, uma vez que se mantém consistente no tratamento burocrático centralizado e cartorial do "processo" de licenciamento. O ideal seria a consistência no que tange ao estudo, planejamento, avaliação, formulação de diretrizes e exigências técnicas eficazes para a prevenção e controle dos impactos ambientais desta atividade. 
Impacto ambiental, simplificadamente, diríamos que abrange "tudo": a minimização da poluição, uso da água, saúde do trabalhador, mão-de-obra flutuante, qualidade do ar, da água, erosão, cobertura florestal, sistema de transportes, economia, ocupação do solo, crescimento urbano, surgimento de novas indústrias, etc.

Muito antes do licenciamento ambiental de novas usinas, a Secretaria de Meio Ambiente, juntamente com o Planejamento, Transportes e Agricultura, deveriam, antecipadamente, formular o Plano de Uso e Ocupação do Solo no Noroeste do Estado de São Paulo, uma vez que, esta região é a ultima fronteira agrícola disponível no Sudeste. Neste ponto, justificamos a Carta Aberta ao Governador Geraldo Alckmin - 18/Nov, onde solicitamos que fossem estendidas a proteção às bacias hidrográficas. O próprio setor sucro-alcooleiro e suas entidades representativas (UNICA, FIESP/CIESP, APAC, UDEMO, etc.), também deveriam elaborar um plano de crescimento para a cultura da cana, através do qual se definiria a localização ideal das unidades industriais, ocupação racional do solo, etc. Desta forma, estariam sendo evitados conflitos sociais pelo uso da terra e dispêndio ineficaz de recursos, entre outros.

Mais um detalhe está passando sem a devida atenção: o setor sucro-alcooleiro deverá experimentar a realização de grandes investimentos internacionais, preocupados com a questão energética. Em nossa região, citamos o grupo Tereos (francês), acionista majoritário das Usinas Cruz Alta e Guarani (US$ 100 milhões), que já projeta a instalação de uma nova unidade em Cardoso. Há ainda o grupo CFM (Companhia dos Ingleses), que deverá instalar uma unidade em Pontes Gestal, em parceria com a Usina Moema, de Orindiúva. 

A segunda maior comercializadora e exportadora de açúcar do mundo, a DF & Man Brasil S/A, se instalou em Santa Adélia e, anualmente, exporta por via ferroviária 300 mil toneladas de açúcar. Há ainda a perspectiva de instalação, em Fernandópolis/Votuporanga, de uma unidade exportadora francesa.

O que aconteceu na região de Ribeirão Preto com o Pró Álcool, a partir de 1975, se repetirá na região Noroeste, porém, numa intensidade jamais vista. Pessoalmente, não acreditamos na capacidade das instituições existentes, pois estas deveriam estar preocupadas com a eficiência do Instrumento de Licenciamento Ambiental e não na manutenção de cargos e altos salários. Até mesmo o Ministério Público Estadual age quase que, exclusivamente, comarca por comarca, processo por processo, inquérito por inquérito. Não se tem uma visão preventiva, de planejamento e de precaução ambiental.

A população, como sempre, é a ultima a saber; porém, a primeira a pagar pelos erros e prejuízos!!! Um outro detalhe perigosíssimo, para toda a região: A cultura da cana-de-açúcar, historicamente, sempre experimenta períodos de crescimento vertiginoso seguidos de crises, não raro, por 5 a 10 anos. Diversos empreendimentos poderão se inviabilizar, economicamente, levando toda região a uma crise econômica e empobrecimento generalizado. Depois de implantada a monocultura, não existirá outra opção econômica!!! O que fazer?

Importante considerarmos que é muito fácil relatar, denunciar e reclamar do que pode estar errado; difícil é encontrar uma forma de agir construtivamente. Por isso mesmo entendemos que, em vez de ficar parlamentando, poderíamos envidar esforços no sentido de implementar soluções. De qualquer forma, no mar de omissão e incompetência que nos cerca, a Palavra pode se constituir numa forma de não somente expressar, mas de fomentar condições favoráveis para o desenvolvimento sustentável. Pode ser que estejamos equivocados, mas todos os elementos indicam que o Noroeste do Estado de São Paulo será palco, em curto espaço de tempo, da maior transformação ambiental que se tem noticia.

O cenário das pastagens, das laranjas e dos cafezais, será substituído pela monocultura da cana-de-açúcar. Poderemos atingir melhores indicadores econômicos, mas em relação à qualidade ambiental, caso não sejam tomadas às devidas medidas técnicas de precaução, será inevitável a sua deterioração.

Para finalizar esta reflexão optamos por expor a nossa sugestão, qual seja: quando da elaboração de projetos para implantação de usinas produtoras de açúcar e álcool, ao mesmo tempo, seja também apresentado o projeto de revitalização ambiental para a mesma área de abrangência. Inclui-se na sugestão o macro zoneamento de utilização do solo, onde ficaria implícito o controle do percentual a ser utilizado. Conforme segue.
AGRICULTURA
- cultura de cereais, leguminosas e oleaginosas (arroz, milho, sorgo, aveia, feijão, soja, amendoim, girassol, mamona etc.);
- fruticultura: coco, laranja, banana, cajú, limão, mamão, manga, uva etc.
- cafeicultura e cana-de açúcar.
- horticultura, culturas condimentais, aromáticos e medicinais; 
- cultura de raízes e tubérculos, (mandioca, batata, cará etc.); - cultura de sementes e mudas; - cultura de plantas têxteis (juta, malva, cânhamo, sisal, linha, rami, algodão, etc.); - floricultura; - hevoacultura (cultura de seringueiras); - silvicultura, plantio, replantio e manutenção de mata (reflorestamento)
Obs.: principalmente das APPs, se levar em conta o não cumprimento do Código Ambiental quanto aos 20% de reserva obrigatória para a região sudeste.
PECUÁRIA 
- bovinocultura de corte; - bovinocultura de leite; - eqüídeocultura - criação de cavalos; - suinocultura - criação de porcos; - ovinocultura - criação de ovelhas; - caprinocultura criação de cabras; 
- cubalinocultura - criação de búfalos; - cunicultura - criação de coelhos; 
- avicultura - criação de aves; - apicultura - criação de abelhas; - sericultura - criação de bichos-da-seda. 
PESCA: 
- aqüicultura: 
- tanques redes - lagos artificiais. 
- ranicultura: - cultivo de rãs.
Posto isso, esperamos que entendam que a nossa sugestão vai de encontro ao desenvolvimento sustentável, onde a diversidade de culturas possibilitará integração. Não sendo assim, mais adiante, a região Noroeste ficará à disposição de alguns poucos megaempresários. Os pobres se multiplicarão, pois estarão à margem do desenvolvimento e, possivelmente, haverá intensificação de programas do tipo: fome zero, bolsa escola, desfavelamento etc...
Ao concluir e supondo que nos perguntassem: vocês são contra a expansão da cana-de-açúcar, que inegavelmente se constitui na melhor alternativa de energia para o Brasil? Responderíamos que não, desde que sustentável, da forma como expusemos!!!

terça-feira, 18 de julho de 2017

Socialismo - Destruindo países.


    Eu concordo com o exposto e acho que é exatamente por isso que alguns se sentem contrariados com o presidente Donald Trump. No meu ponto de vista, Trump, inicialmente, quer o melhor para os americanos.  Desta feita, os outros presidentes deveriam também querer o melhor para aqueles que representam. Por conseguinte, a vida de todos os povos teriam muito mais qualidade.

quinta-feira, 13 de julho de 2017

PALAVRAS AO VENTO.

Na sentença, juiz Sergio Moro cita documentos e depoimentos que comprovam que apartamento no litoral de SP era destinado ao ex-presidente, diz que há 'provas documentais' e que Lula 'faltou com a verdade'. Leia trechos. É a primeira vez, na história, que um ex-presidente é condenado por um crime comum no Brasil. A decisão permite que Lula recorra em liberdade.

Considerando a esperança que impregna as entranhas d’alma de cada brasileiro, tempos atrás e meio que assim de súbito elaborei o texto que segue abaixo e o enviei ao nosso representante maior.
Bom Dia, Presidente.
Ah, se eu pudesse diria;
Bom dia, Senhor Presidente,
Como o senhor está, está contente?
E daí de cima e olhando para baixo
Como o senhor vê a gente?
O senhor acha que estamos contentes?
Infelizmente senhor, a vida está deprimente, e
Sabes por quê? Porque, simplesmente,
não há esperança, pois a tempestade não passa
para dar espaço a bonança.
O senhor sabia que a vida passa e
junto com ela passam os presidentes, e
esses perdem a oportunidade em mostrar que são competentes.
Por favor, Presidente, ainda há tempo
de se fazer alguma coisa pela gente
aproveite o tempo que falta e
revolucione tudo aquilo que tinha em mente.
Presidente, nós acreditamos na sua palavra e
na sua história que do nordeste foi procedente, e
demos-lhe o privilégio de caminhar, humildemente com a gente.
Mais uma vez, esqueça as fantasias
não seja como os outros, seja diferente.
Mostre-nos que um homem simples
também é capaz de conduzir os destinos
de uma nação constituída de homens, mulheres e crianças,
Iguaizinhos a Vossa Excelência, ou seja,
pobres e humildes como sempre, porém, decentes!
Um grande abraço Presidente.
(Jorge Gerônimo Hipólito)
Obs.: se os políticos se preocupassem e ouvissem o povo, hoje não haveria constrangimento, o Brasil estaria bem e o povo estaria contente. Palavras ao vento, infelizmente, deprimente!