quarta-feira, 19 de agosto de 2015

PF desarticula seita religiosa que submetia fiéis a trabalho escravo


A Polícia Federal deflagrou, na madrugada de ontem (17), a operação De Volta Para Canaã*, para desarticular uma organização criminosa que utilizava uma seita religiosa para se apoderar do patrimônio de seus fiéis, submetendo-os a trabalhos forçados, em situação análoga a de escravos, abrangendo 3 estados da federação. Os investigadores estimam que o patrimônio recebido em doação dos fiéis chegue a pouco mais de R$ 100 milhões.
Cerca de 190 policiais federais cumpriram 129 mandados judiciais, sendo 6 de prisão temporária, 6 de busca e apreensão, 47 de condução coercitiva e 70 de sequestro de bens, envolvendo imóveis, veículos e dinheiro, cumpridos nas cidades de Pouso Alegre, Poços de Caldas, Andrelândia, Minduri, São Vicente de Minas, Lavras, Carrancas (MG), Remanso/BA, Marporá/BA, Barra/BA, Ibotirama/BA, Cotegipe/BA e São Paulo/SP.
As investigações apontaram que os dirigentes da seita religiosa estariam mantendo pessoas em regime de escravidão nas fazendas onde desenvolviam suas atividades e rituais religiosos. Os fiéis, ao ingressarem na seita, eram convencidos a doar seus bens sob o argumento da convivência em uma comunidade onde “tudo seria de todos” e, em seguida, obrigados a trabalhar sem qualquer espécie de pagamento.
Os envolvidos responderão pela prática dos crimes de redução de pessoas à condição análoga à de escravo, tráfico de pessoas, estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
*O nome faz referência à Operação CANAÃ, que investigou o mesmo grupo criminoso resultando na descoberta de fatos novos que ampliaram as investigações. O nome Canaã é uma referência bíblica à terra prometida por Deus a seu povo.
Informações da Polícia Federal, in EcoDebate, 18/08/2015
** Nota da redação: A seita investigada é conhecida como “Comunidade Evangélica Jesus, a verdade que marca”.
Comentário: O tosquiamento das ovelhas é avassalador.
Obs. grifos e realces, nossos. (jgh)


segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Trabalho escravo encontrado em obra das Olimpíadas


O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 11 trabalhadores que estavam em situação análoga a de escravo. A fiscalização ocorreu no dia 29 de julho. Os operários trabalhavam na empreiteira Brasil Global Serviços, que executa obra no Projeto Ilha Pura, complexo residencial que abrigará a vila Olímpica e servirá de alojamento para atletas e organizadores dos jogos em 2016.
Com o resgate, os trabalhadores – a maioria proveniente do Maranhão e outros da Paraíba, Bahia e Espírito Santo – obtiveram a baixa na carteira de trabalho e receberam todas as verbas trabalhistas, além do reembolso de gastos que deveriam ter sido custeados pela empreiteira. A baixa na carteira permitirá aos operários sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dar entrada no seguro-desemprego. Pelo caso ter sido caracterizado como trabalho escravo, eles receberão, durante três meses, o equivalente a um salário mínimo como seguro-desemprego.
No dia 4 de agosto, em cumprimento a termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o MPT-RJ, a empresa também pagou cerca de R$ 70 mil em verbas rescisórias, que incluíram férias, 13º salário, além de FGTS. Também concordou em alojar, temporariamente, os operários em um hotel, reembolsar as passagens de ida para o Rio de Janeiro, custear as passagens de retorno para os estados de origem, além de material adquirido pelos trabalhadores no período de residência no Rio.
José Antônio (nome fictício), de 25 anos, – com seus dois irmãos, que saíram de Turilândia (MA) cerca de seis meses atrás para trabalhar na obra – pretende voltar para sua cidade, onde reencontrará os três filhos e a esposa. “Lá não tem muita oportunidade de emprego, mas para estar aqui nessas condições prefiro voltar para casa e ficar perto da família”, afirma.
Condições degradantes – De acordo com a procuradora Valéria Correa, responsável pela investigação, os trabalhadores eram aliciados em outros estados com a promessa de receberem alojamento, alimentação e o reembolso da passagem. No entanto, foram encontrados vivendo em uma casa e duas quitinetes localizadas na comunidade Beira Rio, sem estrutura e condições mínimas de higiene. “Havia baratas, ratos e esgoto nas residências, muitos dormiam no exterior do imóvel, tamanha a sujeira”, relata a procuradora.
O pedreiro Francis Silva (nome fictício), 58 anos, conta que chegou a viver com 30 trabalhadores em uma das casas custeada pela empresa. Ele saiu de Santa Helena, no Maranhão, atraído pela oferta de emprego, mas disse que deseja voltar e procurar novo trabalho. “Levando em conta as condições degradantes do alojamento e que houve uma alteração unilateral do contrato, quando a empresa resolveu não mais pagar os aluguéis, estão presentes os elementos caracterizadores da existência de trabalhadores em condição análoga a de escravo”, explica a procuradora.
Indenização – Segundo a procuradora do trabalho Guadalupe Turos Couto, que agora conduzirá o caso, o MPT-RJ entrará com ação na Justiça para requerer o pagamento de danos morais coletivos e individuais aos trabalhadores – já que a empresa se recusou a pagar na via administrativa – além de aplicação de multa, caso a empresa volte a praticar as ilegalidades. Segundo ela, além do trabalho análogo à escravidão, são apuradas irregularidades trabalhistas praticadas em relação aos demais trabalhadores, como atraso no pagamento de salários, ausência de intervalo para descanso intrajornada e não pagamento de verbas rescisórias.
A Brasil Global conta com cerca de 300 trabalhadores. Conforme informações prestadas por representantes da empresa em audiência no MPT-RJ, ela executa obras do Complexo Ilha Pura, no Recreio, contratada pela construtora Odebrecht, além de construções na Barra da Tijuca, para a Queiroz Galvão. “Também vamos apurar a responsabilidade das outras empresas que compõem a cadeia produtiva”, destacou Guadalupe.
Informações do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), in EcoDebate, 17/08/2015

Comentário: Brasil – ano 2015 – Séc XXI – Inacreditável, mas a escravidão parece apreciar os brasileiros pobres. Congratulações ao MPT e MPE do Rio de Janeiro.

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Trabalho escravo é flagrado em colheita de café em MG


Sessenta trabalhadores, aliciados na Bahia, foram resgatados pelo MTE e MPT em fazenda no município de Guaxupé
Operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 60 trabalhadores em condições análogas às de escravo no município de Guaxupé (MG), na quarta–feira (12). Eles trabalhavam na fazenda Santa Efigênia, em Nova Resende (MG).
Aliciamento com falsas promessas, não pagamento de salários, jornada exaustiva e submissão à condição degradante caracterizaram a condição análoga à de escravo na propriedade, pertencente a Emídio Madeira.
Os trabalhadores foram aliciados no estado da Bahia e estavam há três meses sem receber salários, essa prática caracteriza a servidão por dívida, já que o trabalhador não tem como deixar o local. Os documentos pessoais estavam retidos nenhuma carteira de trabalho tinha registro”, relata o procurador do Trabalho José Pedro dos Reis, responsável pelo caso.
O depoimento de um dos explorados denunciou a jornada exaustiva. “A gente saia para trabalhar de noite e voltava de noite”. A boia, como identificam a alimentação, era feita por eles mesmos em uma cozinha improvisada, nos quartos coletivos, onde botijão de gás dividia espaço com os estrados sem colchões usados como camas.
O empregador não fornecia equipamentos de proteção individual, como luvas, botas e chapéus. Outro agravante no caso foi a exploração de trabalho infantil: quatro crianças e dois adolescentes trabalhavam na colheita de café.
Os trabalhadores receberam salários atrasados, indenização por dano moral individual e demais verbas trabalhistas e retornaram às suas cidades de origem, no estado da Bahia. O valor pago aos resgatados foi de aproximadamente R$ 450 mil. O empregador também recolheu do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e INSS devidos e firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) perante o MPT comprometendo-se observar a legislação trabalhista.
Cenário – Entre julho e agosto de 2015, 16 fazendas de café no Sul de Minas Gerais foram alvos de fiscalização, em cinco delas foram encontrados e resgatados 128 trabalhadores, sendo seis crianças e adolescentes. Segundo o procurador do Trabalho José Pedro dos Reis, a ocorrência de aliciamento aumenta expressivamente no período da safra, que vai de junho a setembro, quando há o aumento de denúncias e a realização das operações de repressão, explica o procurador do Trabalho José Pedro dos Reis, à frente do caso.
“A maioria dos trabalhadores resgatados foram aliciados no estado da Bahia e vieram sem o registro prévio em carteira e a autorização do Ministério do Trabalho, o que caracteriza tráfico de pessoas”, destaca Reis.
No Brasil, foram resgatados cerca 1,6 mil trabalhadores da situação análoga a de escravo, em 2014, segundo balanço divulgado pelo MTE. Em Minas Gerais foram 354 resgates ao longo do ano. A agricultura ficou em segundo lugar no ranking nacional de exploração de trabalhadores, perdendo para a construção civil, que, excepcionalmente ocupou o primeiro lugar, em razão da Copa do Mundo.
Informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), in EcoDebate, 14/08/2015.
Comentário: Francisco de Melo Palheta foi o pioneiro do café no Brasil, ele iniciou o cultivo no ano de 1727, no estado do Pará. Incrível, de lá para cá, já se passaram 288 anos, e todo esse tempo, não foi suficiente para extinguirem o trabalho escravo. Por quê?